Aleam aprova projeto que prevê salas especializadas para acolher crianças vítimas de violência

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 395/2024, de autoria do deputado estadual Felipe Souza (Podemos), que estabelece critérios para a criação de salas especializadas destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A proposta prevê ambientes adequados, acolhedores, reservados e acessíveis, além de brinquedoteca e profissionais capacitados. O texto segue para análise do governador.

O projeto estabelece ainda que os recursos destinados à implantação das salas devem priorizar municípios com maiores índices de violência contra crianças e adolescentes. A proposta também permite a realização de convênios e parcerias para viabilizar os espaços.

A medida detalha, no âmbito estadual, as características dos ambientes destinados ao atendimento especializado. Após a aprovação na Aleam, o projeto segue para o governador, que poderá sancionar ou vetar a proposta.