Aleam aprova projeto de lei que revoga taxas sobre produtores rurais

A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou o Projeto de Lei nº 70/2026, que revoga a cobrança de taxas de fiscalização sanitária sobre produtos de origem animal para produtores rurais. A proposta, de autoria do deputado Cristiano D’Angelo, anula uma legislação de 2022 que elevava os custos de produção, atendendo a um pedido antigo do setor agropecuário.

Presidente da Comissão de Agricultura da Aleam, o deputado Cristiano D’Angelo articulou a aprovação após ouvir lideranças rurais que apontavam os prejuízos financeiros causados pelas taxas. A Federação da Agricultura e Pecuária (FAEA) classificou a decisão como um marco histórico para o desoneração e fortalecimento do agro no estado.

O projeto segue agora para a sanção do Governo do Estado. Se aprovada pelo Executivo, a medida promete desburocratizar a atividade rural no Amazonas, garantindo mais competitividade aos produtores que fornecem alimentos para a mesa da população regional.