Aleam aprova Lei que institui código "Sinal de Socorro" no Amazonas

De autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 509/2024, que institui o código “Sinal de Socorro”, destinado a combater e prevenir a violência contra pessoas em condição de vulnerabilidade.

A proposta reconhece como vulneráveis idosos, crianças, adolescentes, mulheres e pessoas com deficiência, garantindo um mecanismo discreto de pedido de ajuda em situações de violência física ou psicológica.

O gesto é realizado em três etapas: levantar a mão com a palma voltada para fora, dobrar o polegar e fechar os demais dedos sobre ele, simbolizando um pedido silencioso de socorro.

O projeto prevê campanhas de conscientização e a participação voluntária de estabelecimentos como farmácias, condomínios, hotéis, bares e supermercados na divulgação do sinal.

Também assegura que, ao identificar o gesto, a vítima seja conduzida a um espaço reservado até a chegada da autoridade policial, reforçando a proteção imediata.