Aleam aprova lei que institui alerta para resgate de pessoas desaparecidas no Estado

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deu um importante passo para a proteção de crianças e adolescentes ao aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1.023/2023, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL). A iniciativa cria o Alerta para Resgate de Pessoas no Amazonas (ARPAM) e institui o Estado de contingência em casos de desaparecimento, rapto ou sequestro de menores. O projeto, que segue para sanção do governador Wilson Lima, busca mobilizar uma rede de apoio para respostas rápidas, inspirando-se no modelo do Alerta Amber, já existente nos Estados Unidos.

A proposta aprovada pela Aleam estabelece uma rede digital de comunicação, permitindo que as características e informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos sejam rapidamente difundidas. Segundo a deputada, o sistema funcionará por meio de mensagens de celular e alertas nos canais de comunicação, atuando em parceria com autoridades competentes e a imprensa local.

A deputada Débora Menezes destacou que a comunicação rápida nas primeiras horas é essencial para o sucesso das buscas, e a iniciativa da Aleam tem o objetivo de tornar o Amazonas referência na proteção de menores. Com o ARPAM, as autoridades de segurança terão um apoio mais ágil da população, tornando a resposta mais eficiente e aumentando as chances de resolver casos de desaparecimento.