Aleam anuncia o balanço de Leis de proteção ao meio ambiente

Ciente da importância deste bioma para a vida no mundo, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) busca contribuir para a preservação da floresta, por meio de matérias voltadas para o tema.

A Aleam aprovou a Lei nº 5.439/2021, de autoria do deputado Sinésio Campos (PT), instituindo a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas. O parlamentar destaca que as queimadas são a segunda maior causa para o aumento do efeito estufa e do aquecimento global, daí a necessidade de combatê-las.

Outra legislação aprovada pelo Parlamento Estadual é a Lei nº 6.063/2022, da deputada Dra. Mayara (Republicanos), estabelecendo a implantação de Jardim Sensorial para troca de experiências motoras, cognitivas, sensoriais e lúdicas com o intuito de conscientizar a comunidade local quanto à preservação do meio ambiente.

A Lei nº 4.765/2019, do deputado da 18ª Legislatura, Luiz Castro, estabeleceu o dia 5 de junho como o Dia Estadual do Meio Ambiente, data que devem ser realizadas campanhas preventivas e educacionais sobre o meio ambiente além de políticas públicas relacionadas à preservação ambiental.