Entre 2023 e 2024, a Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado João Luiz (Republicanos), impactou mais de 32 mil pessoas no estado. Através de palestras, projetos e campanhas educativas, a comissão buscou promover a proteção dos direitos das crianças e adolescentes na capital e no interior.
O deputado João Luiz destacou o compromisso da Assembleia com a proteção infantil, mencionando iniciativas como a proposta de impedir que pessoas envolvidas em crimes contra crianças assumam cargos comissionados. Ele também reforçou a importância de refletir sobre o Dia das Crianças, enfatizando a necessidade de mais espaços de lazer para esse público em Manaus.
Entre as ações legislativas do parlamentar, estão as Leis nº 6.454/2023, que criou o aplicativo Infância Protegida, e a Lei nº 6.684/2024, que instituiu o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação. Além disso, a campanha “Ei, Te Orienta!” alcançou quase 24 mil pessoas, promovendo a conscientização sobre crimes de abuso infantil.
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