Agentes da Funai terão acesso inédito ao porte de arma

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal deu aval ao Projeto de Lei 2.326/2022, que visa permitir o porte de arma de fogo aos agentes da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) encarregados de atividades de fiscalização. A proposta agora seguirá para apreciação em mais duas comissões da Casa, sendo a próxima delas a Comissão de Meio Ambiente.

A discussão sobre a segurança dos fiscais da Funai em terras indígenas, especialmente em regiões de maior risco, ganhou destaque após o trágico incidente conhecido como o "Caso Dom e Bruno". O indigenista Bruno Pereira, servidor da Funai, e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados em junho de 2022.

O crime evidenciou a vulnerabilidade dos indigenistas e ambientalistas em determinados territórios, como na Terra Indígena (TI) Apyterewa, priorizada pelo governo federal para a desintrusão urgente, ou seja, a retirada de invasores não indígenas.

A proposta de permitir que os agentes da Funai estejam armados durante atividades de fiscalização busca proporcionar maior segurança diante das condições desafiadoras em que trabalham.