Acordo entre Brasil e Finlândia pode ampliar conexões aéreas

O Brasil pode ampliar suas conexões aéreas internacionais com a Finlândia por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 268/24, que está em análise na Câmara dos Deputados. O acordo, assinado em 2023, segue a política de "céus abertos", flexibilizando regras para voos comerciais entre os dois países. O texto garante que nenhuma das partes poderá impor restrições unilaterais ao tráfego aéreo, à frequência dos voos ou ao número de destinos, salvo por questões de segurança.

Além disso, as empresas aéreas de ambos os países terão o direito de sobrevoar o território da outra parte sem necessidade de pouso, realizar escalas para fins não comerciais e operar embarques e desembarques em aeroportos previamente acordados. A medida pode facilitar o crescimento do setor aéreo, incentivando o turismo e os negócios entre Brasil e Finlândia.

O PDL já recebeu aprovação das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional, de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça. Agora, o texto precisa passar pelo Plenário da Câmara e, posteriormente, pelo Senado para entrar em vigor. Se aprovado, o acordo poderá beneficiar passageiros e companhias aéreas com mais opções de voos e menos burocracia nas operações internacionais.