5 DE SETEMBRO Elevação do Amazonas à Categoria de Província: um marco na História e identidade da região

O dia 5 de setembro, foi escolhido para celebrar a Elevação do Amazonas à categoria de Província, cujo fato histórico se deu no ano de 1850, por D. Pedro II, nos termos da Lei nº 582. A província é hoje o atual estado do Amazonas. Esta data marca a emancipação do Estado em relação à federação do Grão-Pará, com o qual mantinha uma longa e complexa relação. A separação surgiu em meio a uma rivalidade crescente entre as elites de Belém, no Pará, e da Cidade da Barra do Rio Negro, no Amazonas, que não aceitava mais ser subordinada política e economicamente ao estado paraense.

A nova condição permitiu que a elite local assumisse o controle das atividades políticas e econômicas na região. A elevação do Amazonas à Província, ocorreu em um momento de modernização do Império Brasileiro, que buscava expandir e consolidar seu poder. A proposta de criação da província foi apresentada na época, pelo deputado estadual João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha e aprovada pelo Imperador, com o apoio do ministro José da Costa de Carvalho, marquês de Monte Alegre, na Bahia.

A capital da nova província seria a Cidade de Nossa Senhora da Conceição da Barra do Rio Negro, hoje Manaus. João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha, um belenense com raízes em Barcelos, no Amazonas, foi nomeado o primeiro presidente da Província do Estado pela Carta Imperial de 7 de junho de 1851. No entanto, ele só assumiu oficialmente o cargo em 1º de janeiro de 1852, dois anos após a criação da província, consolidando assim a autonomia política da região.

Pensando nesta data e no fato histórico que foi um marco para o Amazonas, o ON Jornal entrevistou o Doutor em História Cultural pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (SP) e membro efetivo do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas (IGHA), Bruno Miranda Braga, especialista no assunto. Com exclusividade, ele explicou o significado da para a região e as consequências dessa autonomia para o povo amazonense. Confira.

ON Jornal - No seu ponto de vista quais foram os principais fatores que influenciaram a elevação do Amazonas à categoria de Província?

Bruno Miranda - O desejo de transformar a região do atual Amazonas em uma província era algo que a elite política e econômica da época já buscava há muito tempo. Esse anseio foi intensificado pela Revolta da Cabanagem (1835-1840), durante a qual a região, ainda vinculada à província do Pará, permaneceu fiel ao Império.

Como recompensa, o Império concedeu autonomia ao Amazonas, elevando-o à categoria de província. Esse movimento culminou em 1866, quando o Rio Amazonas foi aberto à navegação internacional. A criação da província do Amazonas foi, portanto, uma resposta à necessidade de fortalecer a região tanto administrativa quanto politicamente, conectando-a mais diretamente ao Império.

ON Jornal - Como a criação da Província no Estado impactou a relação da região com o governo central do Império do Brasil?

Bruno Miranda - A criação da província do Amazonas mudou a relação da região com o Império Brasileiro. Com a elevação à província em 1850, o Amazonas passou a ter sua própria Assembleia Legislativa, leis e governança, não dependendo mais de outra província. Isso permitiu o desenvolvimento de uma política local voltada especificamente para a região. Um exemplo significativo foi a implementação da política indigenista imperial de 1845, que orientou a catequese e "civilização" dos povos indígenas do Vale do Amazonas. A partir de então, o Amazonas começou a traçar seu próprio caminho, ajustando-se às novas diretrizes e necessidades locais.

ON Jornal - Quais foram as mudanças mais significativas que ocorreram no Amazonas após sua elevação como Província?

Bruno Miranda - Com a criação da província do Amazonas, passou a existir um presidente de província que se comunicava diretamente com o imperador, Pedro II. Isso marcou o início da autonomia do Amazonas, que começou a adaptar as propostas do governo imperial à sua própria realidade.

Com a formação de uma Assembleia Legislativa local, o Amazonas desenvolveu seu próprio corpo político e administrativo. Essa transformação, iniciada em 5 de setembro de 1850, representou o verdadeiro nascimento administrativo da região, que antes estava sob a jurisdição da província do Pará.

ON Jornal – De que maneira o fato histórico contribuiu para o desenvolvimento da identidade regional e cultural do povo amazonense?

Bruno Miranda – Bem, do ponto de vista da identidade regional e cultural, reitero, a criação da província do Amazonas representou um antigo desejo das elites políticas e econômicas locais por autonomia política. Isso impactou diretamente a identidade regional e cultural da região. Manaus, ao se tornar capital da província, começou a se desenvolver urbanisticamente, e importantes obras, como a Igreja Matriz (atual Catedral de Manaus), foram construídas. Esse período marcou o início da formação de uma identidade cultural plural e de uma conexão mais forte com o Império. A nova província trouxe mudanças significativas para a sociedade amazonense do século XIX, que começou a se moldar como uma unidade própria dentro do Império.

ON Jornal – Quais foram as principais resistências e desafios enfrentados pela população local durante o processo de elevação do Estado?

Bruno Miranda – Não foi o estado que se tornou província, o que se tornou província foi a comarca do Alto Amazonas, que corresponde à região do atual estado do Amazonas, que beneficiou principalmente as elites políticas e econômicas locais, que usaram essa mudança como um trampolim para avançar em suas carreiras.

Embora a população em geral, composta por indígenas, africanos escravizados e livres, e uma mistura de viajantes, tenha enfrentado desafios, essa transformação trouxe poucas melhorias para a maioria. Para as elites, no entanto, a elevação foi um marco importante, enquanto para a grande massa da população local, o impacto foi mínimo.

ON Jornal - Como esse fato histórico influencia a autonomia e o desenvolvimento político e econômico da região nos dias atuais?

Bruno Miranda – Como eu disse anteriormente reitero, podemos considerar e consideramos na verdade, que episódio de 5 de setembro de 1850 marcou o nascimento político do Amazonas, estabelecendo as bases para a autonomia e o desenvolvimento regional. A partir dessa data, o Amazonas começou a ser pensado para si mesmo, com a transferência da capital de Barcelos para Manaus simbolizando essa nova fase. As bases da nossa legislatura e a formação da Assembleia Legislativa surgiram desse momento, influenciando diretamente a economia e o desenvolvimento local. Esse período foi fundamental para projetar o Amazonas como um estado autônomo, focado em suas realidades, culturas e potencialidades regionais, algo que perdura até hoje.