Sedecti apresenta inclusão de política de bioeconomia na revisão da Lei Econômica Ambiental do Amazonas

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) reuniu com vários órgãos estaduais para a apresentar a revisão da Lei 4.419, de 29 de dezembro de 2016, que trata da Política Econômica Ambiental do Estado do Amazonas, que passa a contar com uma política de bioeconomia na legislação.  

A pauta da reunião foi coordenada pela secretária executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), da Sedecti, Tatiana Schor, que explanou para os membros das Secretarias e órgãos convidados, sobre a revisão da lei ambiental atual.

“É uma lei da matriz econômica ambiental que foi construída em 2016 de uma maneira muito participativa. A gente acredita em política de Estado, e, então, recuperamos essa legislação, mas a adequamos às ações do governo atual, pensando no Programa Estruturante de Bioeconomia que está no PPA 2020-2023, com as nossas ações de governo”, esclareceu a secretária.

Tatiana frisou que a inclusão do termo bioeconomia, na lei vigente, trata sobre a definição de uma bioeconomia construída a partir da Nota Técnica publicada pela Sedecti, em julho deste ano.

“Incluímos também o setor de economia e bioeconomia circular que são estratégicos para o Estado do Amazonas, considerando as potencialidades de novas linhas no Polo Industrial. Então, a lei passa a ser mais completa e interessante e, com isso, o Estado do Amazonas sai na frente lançando a sua política e sua Lei Estadual da Matriz Econômica Ambiental e de Bioeconomia”, destacou a secretária.