O Projeto de Lei nº 410/2023, proposto pelo vereador Kennedy Marques (MDB) em Manaus, avançou na Câmara Municipal ao ser aprovado em 1ª discussão. O projeto visa instituir abrigos municipais para animais abandonados na capital, uma medida que, segundo o parlamentar, representa um avanço nas políticas públicas voltadas para esses animais. Após essa etapa, o PL retornará para uma 2ª discussão antes de ser encaminhado para sanção pelo Executivo Municipal.
Kennedy Marques enfatiza que a criação desses abrigos é uma causa que ele tem defendido com afinco, reconhecendo que sua implementação exigirá esforços coordenados entre diversos setores. Ele destaca que, se o projeto se tornar lei municipal, será possível alcançar melhorias significativas na proteção e no cuidado aos animais abandonados em Manaus.
Segundo os termos do projeto, os abrigos municipais têm como objetivo principal proporcionar moradia temporária aos animais, assegurando-lhes alimentação, água, cuidados médicos e acompanhamento por profissionais especializados. O modelo proposto inclui parcerias com organizações não-governamentais e empresas privadas interessadas em contribuir com a causa animal, visando otimizar os recursos e a eficácia das iniciativas de proteção animal na cidade.
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