JOANA DARC Médica veterinária e deputada Estadual pelo Amazonas, fala ao ON Jornal de suas conquistas em defesa dos animais e do Centro Sensorial para crianças e adolescentes com TEA

A Deputada Estadual, Joana Darc Cordeiro de Lima é amazonense, mãe, casada, servidora pública concursada da Procuradoria Geral de Manaus (PGM) e bacharel em Direito. A parlamentar também é médica veterinária e declarada, desde sua infância, apaixonada pela causa dos animais.

Na adolescência, abraçou a causa da proteção animal, tornando-se voluntária de um grupo intitulado COMPAIXÃO ANIMAL, em 2010, onde deu seus primeiros passos na luta em defesa da fauna. Defendendo essa bandeira, em 2016, foi eleita pela primeira vez para um cargo no Poder Legislativo, na posição de vereadora do município de Manaus com 3.261 votos, entrando como última e menos votada no pleito daquele ano.

Em 2018, após dois anos de mandato como vereadora, visando ampliar as leis para os animais no Amazonas, Joana decidiu ser representante popular do Estado, concorrendo uma vaga no cargo de Deputada Estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), vencendo a disputa e se tornando a mulher mais votada, com 25.707 votos, só na capital, totalizando 26.816 no Amazonas inteiro, ficando em 12º lugar na disputa geral.

Nesta semana, Joana Darc, hoje no partido União Brasil, foi empossada como 3ª vice-presidente da nova composição da Mesa Diretora da Aleam para o biênio 2025/2026, sendo a única mulher presidente da mesa.

Em entrevista exclusiva ao ON Jornal, Darc falou sobre os seus trabalhos na trajetória política, projetos que ganharão atenção neste ano e o que a população amazonense pode esperar do seu mandato. Confira

ON Jornal – Você foi eleita 3ª vice-presidente da casa, sendo a única mulher a comandar a mesa. O que esse cargo significa para você, como pessoa e deputada?

Joana Darc  - É uma honra estar como 3ª vice-presidente da Mesa Diretora da Aleam. Inclusive, parabenizo todos os deputados que tomaram posse também na Mesa. Reafirmo meu compromisso de lutar por todas as causas necessárias no nosso estado, principalmente a causa animal e a da pessoa com deficiência.

Enquanto mulher na política, sei da responsabilidade que é representar todas na Mesa Diretora e, no que depender do nosso mandato, essas causas ganharão ainda mais força no Amazonas, principalmente a causa da mulher.

Isso é uma questão de representatividade do poder feminino. Somos poucas mulheres parlamentares na Aleam e ter uma mulher fazendo parte da Mesa Diretora como vice-presidente aumenta a representatividade à causa da mulher, empodera a voz das mulheres amazonenses no parlamento e é isso que buscamos, ser exemplo para as próximas gerações, para aquela menina que planeja um dia, talvez, ser deputada estadual, federal, vereadora ou presidente do Brasil.

ON Jornal - Como pretende usar essa posição para ampliar o apoio a causas como a defesa dos animais e os direitos das pessoas com deficiência?

Joana Darc  - Pretendo fortalecer as principais causas do nosso mandato. Inclusive, junto com o presidente Roberto Cidade, vamos inaugurar o Centro de Inclusão Sensorial para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Síndrome de Down na Aleam. Isso vai ser um marco histórico para a história não somente da Casa Legislativa, mas do Amazonas também.

E como mãe atípica de uma criança com síndrome de Down, mas antes mesmo de ser da causa PCD, tenho lutado pelo fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.

Em relação à causa animal, como presidente da Comissão de Proteção aos Animais da Aleam, sempre tenho o apoio dos meus pares para isso e, agora, na mesa diretora tem uma vice-presidente que é médica veterinária e protetora dos animais para ampliar a voz dessa causa que, por muitos anos, ficou com um vazio no parlamento estadual e municipal de todos os municípios do Amazonas.

Mas agora vou lutar mais ainda por essa causa, a causa que me trouxe para a política no estado.

ON Jornal -   Quais propostas dos anos anteriores que você se orgulha de ter implementado e quais ganharão atenção a partir deste ano?

Joana Darc  - Por seis anos consecutivos, fui a parlamentar mais produtiva em Projetos de Leis na Assembleia Legislativa do Amazonas e, quando se trata da fauna, é inegável que existe a causa animal antes e depois da ‘Joana Darc’, pois foi através do nosso mandato que conseguimos Castramóveis, Upinha Vet, Hospital Público Veterinário e outras propostas, principalmente de leis para os animais.

Por exemplo, ano passado apresentei o Projeto de Lei (PL) n° 1003/2024 para que seja vinculado às multas por maus-tratos aos animais, sejam domésticos ou silvestres, ao CPF ou CNPJ do infrator, aumentando a eficiência no cumprimento das sanções no Amazonas. Todos os dias recebemos diversos casos e com essa lei é possível monitorar e cobrar as penalidades com mais eficiência, dificultando a impunidade. Espero que se torne lei este ano.

Inclusive, sou autora da Lei nº 6.670/2023, que institui o Código de Proteção aos Animais do Amazonas, que é um projeto que estava sendo modelado e, agora, é realidade em solo amazonense, trazendo mais segurança para cada animal e, ainda, punição para quem cometer maus-tratos.

ON Jornal -  Como você enxerga a legislação atual sobre os direitos dos animais? Quais mudanças você considera urgentes para melhorar a proteção animal no estado?

Joana Darc – As leis de proteção para os animais ainda são brandas demais. O maior exemplo disso foi o caso da mulher que, recentemente, matou uma onça-parda e foi multada apenas em 5 mil reais por ter atirado, torturado e ter achado graça na morte de um animal silvestre. Inclusive, no Amazonas, procuramos ter leis mais severas para quem maltrata animais.

Tem gente que acha que não vale a pena, mas é necessário multar e fazer doer no bolso da pessoa que comete crime de maus-tratos, mesmo que seja presa, algo que é difícil, mas não impossível. Semana passada, tivemos o fotógrafo Wyrison de Freitas Serrão, de 43 anos, tendo a prisão preventiva anunciada, após muita luta do nosso mandato, por ter agredido uma cadelinha recém-parida com um pedaço de pau.

Então, também acho que conscientizar a população sobre o que é o crime de maus tratos é válido para que possamos reduzir esses casos que, infelizmente, acontecem diariamente no nosso estado.

ON Jornal – Neste ano, como pretende continuar garantindo que as necessidades da pessoa com deficiência sejam respeitadas? Existem projetos específicos que já estão sendo discutidos?

Joana Darc  - Sim, inclusive este ano já iniciei protocolando cerca de 5 PLs para as pessoas com deficiência, isso só na primeira semana de trabalho, e quero destacar o PL nº 03/2025 que traz a obrigatoriedade da disponibilização de um ‘Camarote da Acessibilidade’ em todos os espetáculos artístico-culturais no Amazona, como forma de mostrar uma medida essencial para assegurar o acesso equitativo do público PCD ao meio físico, transporte, informação, comunicação e demais serviços abertos à sociedade.

É fundamental destacar que a inclusão social de pessoas com deficiência não se restringe apenas à adaptação física dos espaços, mas também implica em transformações nos procedimentos técnicos e na mentalidade da população, incluindo a própria pessoa com deficiência. A acessibilidade é essencial para proporcionar condições de utilização segura e autônoma dos espaços e equipamentos urbanos, tanto de forma independente como assistida.

ON Jornal – Como está o andamento da implementação do Primeiro Hospital Veterinário do Amazonas, que promete mudar a vida dos animais e de seus tutores?

Joana Darc  - O primeiro Hospital Veterinário do Amazonas está 100% finalizado. Agora, estamos na fase de equipar e colocar para funcionar . Eu sigo cobrando como autora desse projeto e, junto com o Governo do Estado, estamos fazendo o que ninguém fez em centenas de anos na política amazonense.

É no hospital que muitas vidas serão salvas e quando a gente cuida da saúde dos animais, nós cuidamos também da saúde pública do Amazonas. Além disso, teremos espaço de aprendizagem para os estagiários, ofertando essas vagas para o ensino e também vamos gerar emprego e renda medicina veterinária.

No hospital, vamos ter cirurgia, castrações, exames clínicos e todo o acompanhamento necessário para os animais, porque a gente quer dar o melhor para eles. Falta bem menos do que faltava antes e toda essa espera vai valer a pena.

ON Jornal – O Governo do Estado anunciou que criará três secretarias, sendo uma delas, a de proteção e cuidados aos animais. Como você enxerga essa iniciativa? Você aceitaria um convite para ser titular dessa pasta?

Joana Darc  - Sim, eu aceitaria. Essa mudança representa um avanço significativo, pois permitirá a ampliação e o fortalecimento das políticas públicas para os animais. Não podemos permitir que protetores e Organizações Não Governamentais (ONGs) tenham que tirar dinheiro do próprio bolso para recuperar um animal vítima de violência.

Quando a gente tem uma secretaria voltada para isso, conseguimos ter a ampliação e o fomento das políticas públicas. Exemplo, através dela, vamos ampliar o trabalho de castração no estado, que já atingiu mais de 40 mil castrações de animais. Para se ter uma ideia, o número equivale ao que algumas prefeituras não conseguiram fazer em uma década. Isso significa que evitamos o nascimento de cerca de 400 mil novos animais nas ruas, reduzindo a superpopulação e os problemas decorrentes.

E não somente isso, a prioridade máxima do nosso mandato é a inauguração do primeiro Hospital Público Veterinário, algo que pode ser feito com o surgimento da secretaria.

ON Jornal – Pra quem quiser saber mais sobre o seu trabalho, onde procurar mais sobre seu mandato?

Joana Darc  - Pode acompanhar minhas redes sociais através do Instagram pelo @joanadarcam ou procurar minha página no facebook “Joana Darc Protetora”. Além disso, também tem o X (Antigo Twitter) que é @joanadarc_am.

Também temos nosso site que é o www.joanadarcam.com.br