"Foco é a eficiência do Estado", diz coordenador da reforma administrativa

O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), designado nessa quinta-feira (22) como coordenador do novo grupo de trabalho da Câmara sobre a reforma administrativa, pretende entregar uma proposta sobre o tema em 45 dias. Em entrevista, ele deu o tom do que considera como fundamental: “A redução de despesas [no serviço público] não pode ser o foco principal das discussões. O foco tem que ser a eficiência e a modernização do Estado”.

Pedro Paulo não planeja fazer uma extensa leva de audiências públicas, como ocorreu em 2023 com outro GT, o da reforma tributária. Ele prevê um perfil mais “executivo” para os trabalhos, com reuniões e conversas com “think tanks”, instituições de pesquisa e economistas dedicados ao tema da reforma administrativa. O grupo de trabalho foi criado por iniciativa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a partir do desmembramento do projeto de lei que garantiria reajustes aos servidores federais em 2025 e em 2026.

O PL 1466/25 também reestrutura critérios para o avanço nas carreiras, transforma cargos e unifica o recebimento de gratificações quando da aposentadoria. Uma parte do projeto, no entanto, foi deixada de lado. Ela tratava de progressão funcional, reenquadramento e criação de carreiras. A cúpula da Câmara avaliou que essas propostas caminhavam na contramão de uma reforma administrativa privilegiando a eficiência do serviço público e a contenção de gastos. À frente do grupo de trabalho, que ainda não teve seus membros designados pelos partidos, Pedro Paulo quer uma proposta equilibrada ao fim das discussões.