06/12/2022 11:49h - Educação
Comissão aprova proposta de senador para combate a evasão escolar
Para auxiliar no combate à evasão escolar, a Comissão de Educação (CE) aprovou na última quinta-feira, 1, proposta do senador Flávio Arns (Podemos-PR) que cria o conjunto de ações “Biênio da Busca Ativa: Toda Criança na Escola”. O objetivo é garantir que todas as crianças e adolescentes em idade escolar estejam matriculadas. O projeto foi relatado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e segue para análise da Câmara dos Deputados, desde que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Na justificativa da matéria, Flávio Arns lembrou o trabalho da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia durante o segundo semestre de 2021. Segundo ele, foram realizadas diversas audiências públicas com gestores, especialistas e representantes da sociedade civil, nas quais foi apontado, entre outros problemas, o aumento da evasão escolar.
O relator concordou, destacando em seu relatório que a Constituição estabelece como dever do Estado a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. Dados mais recentes do Censo Escolar mostram uma redução no número de matrículas na educação básica entre 2020 e 2021, com um déficit de 627 mil matrículas. Especificamente na etapa da creche, que é a porta de entrada da educação básica, as matrículas caíram 21,6% entre 2019 e 2021.
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