Anderson de Souza Presidente da AAM, fala ao ON Jornal sobre ações que tem desenvolvido os municípios

A Associação Amazonense de Municípios (AAM) é uma entidade sem fins lucrativos e de âmbito estadual, sediada em Manaus, que reúne os 62 municípios do Amazonas. Está filiada à Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A entidade tem o objetivo de unir os municípios amazonenses em torno de pautas comuns e fortalecer o movimento municipalista. Além disso, prove recursos financeiros, técnicos e administrativos para o desenvolvimento municipal, oferece assistência técnica às prefeituras, incluindo elaboração de estudos, pareceres, e suporte jurídico para melhorar a eficiência dos serviços públicos.

A AAM tem criado diversas ações que impulsionaram o setor produtivo e o bem-estar da população. O ON Jornal conversou com o presidente Anderson de Souza, que falou sobre o trabalho da instituição e como sua administração tem enfrentado os desafios promovendo ações de sucesso no estado. Confira.

Quais foram as principais ações desenvolvidas recentemente pela Associação Amazonense dos Municípios em prol do fortalecimento da gestão municipal no estado?

Anderson Sousa – “Ampliamos significativamente o programa AAM CAPACITA, promovendo capacitações presenciais e on-line em temas essenciais como gestão ambiental, contratos, educação, comunicação e transparência. Nosso Núcleo Técnico atua diariamente com orientações especializadas nas áreas de saúde, educação, jurídico, meio ambiente, segurança pública, finanças e cultura, contribuindo diretamente com os gestores. Também fortalecemos o diálogo institucional com os governos federal e estadual, garantindo suporte técnico e político às gestões municipais.”

A AAM tem apoiado projetos de desenvolvimento sustentável e combate às desigualdades nos municípios. Pode destacar alguma iniciativa que esteja trazendo resultados positivos?

Anderson Sousa – “Participamos da Pré-COP30, organizada pelo CREA-AM e Confea, em Manaus, levando as pautas municipais à discussão sobre mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. A AAM tem mantido parcerias com órgãos como IPAAM, SEMA-AM, ANA e CREA-AM, promovendo apoio técnico e articulação institucional para ações ambientais. Destaco também nossa participação no Grupamento Integrado de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP), coordenado pelo Governo do Amazonas, que implantará bases do Corpo de Bombeiros em 21 municípios. Essa estrutura vai ampliar a capacidade de resposta a incêndios e emergências ambientais, beneficiando diretamente o interior.”

Como a associação tem trabalhado para garantir maior acesso dos municípios amazonenses a recursos federais e estaduais, especialmente os mais distantes da capital?

Anderson Sousa – “A AAM atua com forte articulação política e técnica. Mantemos diálogo constante com a bancada federal do Amazonas, o governo federal e o governo estadual, enviando solicitações, propostas e acompanhando as pautas prioritárias dos municípios. Internamente, formamos grupos de secretários municipais por área temática — educação, saúde, meio ambiente, cultura, finanças — e por meio deles compartilhamos informações em tempo real. Nosso Núcleo Técnico elabora notas técnicas e orientações atualizadas, todas disponíveis na biblioteca do site da AAM, para auxiliar os municípios em editais, convênios, prestação de contas e acesso a políticas públicas.”

Quais são os principais desafios enfrentados pelos prefeitos do interior do Amazonas atualmente, e de que forma a AAM tem atuado para apoiá-los?

Anderson Sousa – “Os prefeitos do interior convivem com obstáculos severos: logística difícil, custos operacionais elevados — o conhecido Custo Amazônico —, conectividade limitada, escassez de pessoal técnico e burocracia no acesso a recursos. A AAM atua diariamente para reduzir esses impactos por meio do nosso Núcleo Técnico, que presta orientações, elabora notas técnicas especializadas, e participa ativamente de debates sobre projetos de lei e decretos que afetam os municípios, como os que envolvem o ICMS Ecológico e o ICMS da Educação.

Também atuamos com força em momentos críticos. Graças a solicitações diretas da AAM ao governo federal, o Ministério da Saúde destinou R$ 225 milhões ao Amazonas em 2023 para o enfrentamento da estiagem — sendo R$ 102,3 milhões repassados diretamente aos fundos municipais e R$ 122,7 milhões incorporados ao teto do MAC (Média e Alta Complexidade). Em 2024, conseguimos novos repasses de R$ 51,3 milhões para ações de enfrentamento à seca e queimadas em 37 municípios. Essas são conquistas diretas da nossa articulação institucional.

Na saúde, também obtivemos avanço histórico com a redistribuição do MAC, que passou a ser dividido em 60% para o Estado, 31% para os municípios do interior e 9% para Manaus, fortalecendo os investimentos na média e alta complexidade fora da capital. Essa mudança foi definida pela Resolução CIB nº 224/2023, e representa um ganho concreto para os municípios amazonenses.”

Pode nos citar algum projeto de cooperação entre os municípios que tenha se destacado recentemente por seus resultados e que possa servir de modelo para outras regiões?

Anderson Sousa – “Um exemplo expressivo é o INSS Digital, que permitiu que municípios do interior passassem a ofertar serviços previdenciários com autonomia, evitando deslocamentos até a capital. Também destaco a parceria histórica com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, com foco na regularização fundiária municipal. Estamos atuando para expandir essa iniciativa aos municípios interessados.

Outro eixo importante é a segurança pública. Em conjunto com o Governo do Amazonas e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), estamos apoiando os municípios na criação e fortalecimento das guardas municipais, inclusive com armamento autorizado, plano de carreira e estrutura legal. O Estado se comprometeu com a doação de mais de 5 mil armamentos — letais e não letais — para as guardas municipais, e a Polícia Militar do Amazonas tem atuado na capacitação. A AAM participa de toda essa articulação, oferecendo apoio jurídico e institucional aos municípios. Cerca de 76% dos municípios amazonenses já possuem guardas municipais, muitas delas em processo de reestruturação com o nosso apoio técnico.”

Quais são as prioridades da associação para os próximos anos, especialmente no que diz respeito à inovação, sustentabilidade e qualidade de vida nas cidades do Amazonas?

Anderson Sousa – “Estamos investindo em novas ferramentas digitais que ampliem a autonomia dos municípios na administração pública. Já operamos com o Portal da Transparência dos Municípios e o Diário dos Municípios, e estamos desenvolvendo sistemas que ofereçam mais agilidade, controle e acesso à informação para prefeituras e Câmaras Municipais.

Outra prioridade é o projeto AAM Itinerante, que levará nossa equipe técnica a todas as regiões do estado, em parceria com o Governo do Amazonas, garantindo atendimento presencial, capacitação e apoio direto às gestões. Tudo isso com foco em inovação, sustentabilidade, inclusão social e qualidade de vida para a população amazonense.”