Susam reúne secretários e diretores para discutir aplicação de novos recursos para saúde no interior

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Depois de anunciar aumento de 92,9%, no valor dos repasses federais ao interior, para atendimento de Média e Alta Complexidade (MAC), a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) reuniu, na manhã de ontem, diretores de unidades e secretários de saúde dos 61 municípios, para discutir sobre a aplicação dos recursos.

O Governo do Amazonas está aumentando de R$ 12,4 milhões para R$ 23,9 milhões, a partir deste ano, o valor do teto MAC, a ser repassado em 12 parcelas e retroativo a janeiro. Aumenta também em 65% – de R$ 45 milhões, em 2017, para R$ 74 milhões – o valor de todas as transferências federais, com a decisão do Estado de repassar para as prefeituras a gestão dos recursos destinados ao setor.

A reunião marcou o momento, em que o comando da saúde nos municípios passa a ser das prefeituras, decisão de consenso entre as partes, e para relacionar as responsabilidades de cada ente, nessa nova configuração. Deodato anunciou, também, que já está em processo de aquisição 100 ambulâncias a serem entregues a todos os municípios do interior.

Na nova pactuação feita entre Governo e prefeituras, aprovada na Comissão Intergestora Bipartite (CIB) – colegiado que reúne gestores estaduais e municipais para deliberar sobre a aplicação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) –, ficou definido que, a partir de agora, os repasses serão transferidos diretamente do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais. Antes, os valores do MAC iam direto para a unidade de saúde e, no caso dos outros repasses, como os do Fundo Nacional de Saúde (FNS), eram aplicados pelo próprio Estado.