SUFRAMA tem avanços na implementação de programa anticorrupção

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Instituído pela Portaria nº 381, de 26 de junho de 2018, atendendo a determinações da Controladoria-Geral da União (CGU), o Comitê do Programa de Fomento à Integridade na SUFRAMA conseguiu, em pouco mais de seis meses de atividades, alcançar 100% das metas estabelecidas para o primeiro ano de trabalho, contribuindo, em grande valia, para a estruturação e a implementação de mecanismos voltados a prevenir, detectar, remediar e punir fraudes e atos de corrupção na instituição.

O comitê é composto por servidores da Corregedoria, Comissão de Ética e Ouvidoria e atua sob a coordenação direta da Superintendência. As suas funções incluem, principalmente, a promoção da ética e de regras de conduta para servidores, a difusão da transparência ativa e do acesso à informação.

Um dos maiores destaques foi a publicação, em setembro de 2018, de duas regulamentações cruciais para a autarquia: a Portaria nº 537, que disciplinou os procedimentos de consulta sobre a existência de conflito de interesses e o pedido de autorização para exercício de atividade privada; e a Portaria nº 538, que estabeleceu o fluxo interno para a verificação de situações de nepotismo no âmbito da autarquia. Outra atividade relevante foi a elaboração e aprovação, em novembro de 2018, do Plano de Integridade da SUFRAMA. As ações são decorrentes do Programa de Integridade da SUFRAMA, lançado em abril do ano passado, diante do processo de adesão da autarquia ao Programa de Fomento à Integridade Pública (Profip) da CGU.