Carteira Nacional do Artesão passará a ser emitida pela plataforma Gov.br

 O pré-cadastro e o cadastro da Carteira Nacional do Artesão serão migrados para a plataforma Gov.br. Dessa forma, o portal para dar entrada no documento passará a ser o www.gov.br/artesanato. A carteira faz parte do Programa do Artesanato Amazonense, gerenciado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), do Governo do Amazonas.

A secretária titular da Setemp, Neila Azrak explica que o novo site possui melhorias e que artesãos já cadastrados terão migração automática para a nova plataforma.

“Mais agilidade, menos complicado, maior segurança, menos burocracia e uma segurança, na verdade, para a emissão da Carteira do Artesão. Quem já tem fique despreocupado, isso é para aquisições de novas carteiras do artesão”, disse a secretária.

A Carteira Nacional do Artesão é uma identificação nacional para artesãos de todo o Brasil. Além disso, oferece diversos benefícios, como a participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; a isenção de 100% da cobrança de ICMS de produtos artesanais comercializados; e a emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA).

Durante o processo da emissão da Carteira Nacional do Artesão, o profissional interessado passará pelo pré-cadastro, no endereço www.gov.br/artesanato, cumprindo todos os requisitos exigidos durante a inscrição. Em seguida, deverá esperar pela confirmação do colaborador da coordenação estadual, indicando se o produto apresentado foi aprovado ou não.