Sisconta Eleitoral 2020 está disponível e pode auxiliar na identificação de candidatos inelegíveis

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Sistema de Investigação de Contas Eleitoral (Sisconta Eleitoral) 2020 – com os módulos “Ficha Suja”, “Conta Suja” e “Doação Irregular” – já está disponível para utilização por membros e servidores do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) nas eleições municipais. É o que informam a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), em ofício enviado na última sexta-feira (21) aos procuradores regionais eleitorais.

Desenvolvido pelo Ministério Público Federal (MPF), em articulação com a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal (Sppea/MPF), o Sisconta Eleitoral consolida informações de diferentes órgãos, para ajudar os membros do Ministério Público Eleitoral a identificarem candidatos inelegíveis, além de possíveis irregularidades na arrecadação ou gastos na campanha eleitoral e doações irregulares feitas por pessoas físicas.

A versão de 2020 foi aprimorada e passou por ajustes para tornar o sistema ainda mais simples e intuitivo. Também foram inseridos modelos de peças e outros documentos, que poderão ajudar os membros no exercício das atividades. Além disso, A PGE criou dois manuais, sendo um deles destinado aos usuários externos (para alimentação do Sisconta quanto às causas de inelegibilidade) e outro aos usuários internos do Ministério Público Eleitoral – com orientações sobre como utilizar a ferramenta.