Senado vai votar polêmico projeto que condena infanticídio indígena

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Um tema considerado prioritário pelo Poder Executivo promete reacender o debate — e a polêmica — sobre os direitos dos povos indígenas no Brasil. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 119/2015 é uma das 35 matérias que o presidente Jair Bolsonaro quer ver aprovadas pelo Congresso Nacional em 2021.

A matéria foi apresentada há 14 anos pelo então deputado Henrique Afonso, à época filiado ao PT do Acre. Identificado originalmente como PL 1.057/2007, o texto reafirma “o respeito e o fomento a práticas tradicionais indígenas”. Mas adverte que elas precisam estar “em conformidade com os direitos humanos fundamentais” estabelecidos pela Constituição Federal e por acordos internacionais.

Afonso enumera uma série de “práticas tradicionais nocivas” que, segundo ele, são adotadas em comunidades indígenas “por razões culturais”. Entre elas, o homicídio de recém-nascidos por meio de envenenamento, soterramento, desnutrição e maus-tratos.

Segundo o projeto, quem souber que uma criança indígena corre o risco de morrer deve comunicar o fato à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), à Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Conselho Tutelar ou à polícia.

A pena por omissão é de um a seis meses de cadeia. Caso os pais ou a tribo “persistam na prática tradicional nociva”, a criança deve ser retirada da família e transferida para um abrigo provisório. Se isso não for possível, o recém-nascido é encaminhado à adoção.

Fonte: Agência Senado