Senado deve criar CPI para investigar juros do cartão de crédito

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O Senado deverá ter uma comissão parlamentar de inquérito para investigar os juros cobrados pelas empresas operadoras de cartão de crédito. Requerimento do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) para a criação da CPI, com as assinaturas de mais 35 senadores, foi lido em Plenário pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, poderão ser retiradas ou acrescentadas assinaturas até a publicação do requerimento à meia-noite desta quarta. Mantidas ao menos 27 assinaturas, a CPI será criada e os líderes partidários terão de indicar os integrantes do colegiado.

Ao defender o requerimento em Plenário, Ataídes afirmou que, em 2016, uma companhia de cartão de crédito chegou a cobrar 850% ao ano de juros no crédito rotativo, quando a pessoa não paga o valor total da fatura.  Na época, a taxa básica de juros (Selic) estava em 14,25%. Para ele, o Congresso já deveria ter colocado um freio na situação e não pode continuar em silêncio.

“Eu não vejo outra alternativa para fazer essa correção, para botar um freio de arrumação nessa usura, a não ser através de uma CPI”, argumentou o senador.

Caso confirmada, a CPI será composta por sete integrantes titulares e sete suplentes e a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos em 180 dias.