“Se o Fundeb não for prorrogado será um retrocesso enorme”, alerta Serafim

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Principal fonte para o pagamento dos professores da rede pública em todo o país, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) vence em 2020. Autor da Cartilha do Fundeb, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) avalia que se o Fundo não for mantido, haverá um retrocesso da educação do país.

“Se o Fundeb não for prorrogado será um retrocesso enorme. Primeiro, que você não terá garantia dos recursos do Fundo para educação. Segundo, que os professores não terão a garantia dos seus salários. Então, por aí você já imagina a instabilidade que isso vai gerar em todo sistema educacional do país”, alertou Serafim.

Por lei (nº 10.195), o Fundo tem validade até 31 de dezembro de 2020. Por esta razão, tramitam propostas parlamentares na Câmara e no Senado que pactuam pela permanência do fundo, mas ainda divergem sobre a sua composição orçamentária e o repasse da União, que atualmente é de 10% do valor total dos fundos nos estados e municípios.