Projeto de Lei quer acabar com uso de animais na produção de cosméticos.

0
101

 

O plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na ultima segunda-feira, 11, o projeto nº. 122/2018, que proíbe o uso de animais no desenvolvimento, experimentos e testes de cosméticos, higiene pessoal, perfumes e seus derivados, na cidade de Manaus. O projeto é de autoria do vereador Hiram Nicolau (PSD), e vai à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Para Hiram, O Projeto 122/2018, vem para coibir a prática criminosa no município com forte fiscalização. “É inadmissível que nos dias de hoje, com a ajuda de tantas tecnologias existem empresas de cosméticos e higiene que utilizam animais para experimentos, isso é um crime.”

Os produtos de cosméticos e higiene pessoal em todas as categorias estão proibidos no projeto, tais como cremes, emulsões, géis e óleos para a pele, máscaras de beleza, bases, higiene corporal, banhos e duchas, produtos para lavagem (loções, pós, xampus), produtos de maquiagem e limpeza.

O projeto ainda prevê sanções e multas no valor de 20 Unidade Fiscal do Município (UFMs) por anima os estabelecimentos de pesquisa e os profissionais que descumprirem a lei. Assim também como a suspensão definitiva ou temporária do alvará de funcionamento.