Professores poderão receber bônus e aperfeiçoamento profissional

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Professores de escolas públicas com desempenho acima da média nas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) poderão receber bônus salarial. O benefício está previsto em projeto aprovado na terça-feira (03) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto, um substitutivo do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) ao PLS 294/2014, também garante prioridade no acesso ao aperfeiçoamento profissional continuado aos docentes de escolas com baixo desempenho no Inep. Para o senador, ambas as medidas promovem a valorização do professor e, consequentemente, da educação.

“Creio que é um modo barato de incentivar os professores, sem criar uma disputa entre eles, o que é muito criticado por sindicatos. Haverá ainda algo interessante: os professores vão se fiscalizar, se incentivar, pois, se um não for eficiente na melhoria da performance da escola, os outros perdem também. Haverá um incentivo coletivo aos professores da instituição“ declarou Cristovam.

Segundo o senador, estudo da Consultoria de Orçamento do Senado aponta um impacto orçamentário da ordem de R$ 1 bilhão por ano, prevendo-se um bônus salarial de R$ 1 mil a cada professor que fizer jus ao benefício.

Para que a política não fira o teto dos gastos públicos nem a Lei de Responsabilidade Fiscal, o senador sugere uma redução nos gastos tributários da União de 0,4% do valor previsto para 2018 e para os anos seguintes.

De acordo com Cristovam, os gastos tributários da União para 2018 foram estimados em R$ 283 bilhões para beneficiar os mais diversos setores da economia. Um deles é o de termoeletricidade, produção de energia pela queima de combustíveis fósseis, cujos incentivos consomem R$ 1,2 bilhão ao ano.

Na última versão do relatório, o senador incluiu um artigo para revogar a lei que prevê alíquota zero na contribuição para o PIS/Pasep e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a receita bruta da venda de gás para produção de energia elétrica nas usinas integrantes do Programa Prioritário de Termoeletricidade (PPT). A mudança, segundo o senador, seria suficiente para pagar o bônus.

Originalmente, o PLS 294/2014, apresentado pelo ex-senador Wilson Matos (PSDB/PR), previa a aplicação anual de um novo exame de desempenho de aprendizagem aos alunos da educação básica pública. O primeiro relator, senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), pediu a rejeição do texto na Comissão de Educação. Em 2015, o projeto foi redistribuído a Cristovam, que apresentou um substitutivo.

Em 2017 o líder do governo, senador Romero Jucá (MDB-RR), solicitou então que o projeto fosse encaminhado para exame na Comissão de Assuntos

Econômicos. Cristovam, que também faz parte da CAE, ficou com a relatoria e reescreveu parte do substitutivo.

A proposta será analisada também pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).