Prefeitura de Manaus lança programa para beneficiar mais de 22 mil famílias

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Mais de 22 mil famílias de sete comunidades da zona Norte de Manaus vão conquistar o título definitivo de suas residências. É o maior programa de regularização fundiária já realizado pelo município, que teve seu lançamento ontem, 13/11, pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, na escola municipal Áureo Nonato, localizada na avenida Marcos Cavalcante, comunidade Alfredo Nascimento. O programa alcançará moradores do bairro Cidade de Deus e as comunidades Alfredo Nascimento, Nossa Senhora de Fátima II, Fazendinha, Aliança com Deus, Gustavo Nascimento e Braga Mendes. A regularização fundiária é garantida pela Lei Federal 13.465/17.

“Essa lei da regularização fundiária é muito boa. Ela passa para os prefeitos o direito de fazer a regularização fundiária. Acaba com uma situação complicada para as pessoas, que eram donas da terra, porque moravam nelas há anos e anos, mas não tinham a propriedade, porque não podiam vender, não podiam fazer empréstimos, não podiam dispor de seus imóveis. A partir de agora a propriedade passa a ser de fato, de verdade, para que o dono possa fazer o que for melhor para a sua família”, afirmou Arthur Neto.

 Apesar de já contemplar mais de 22 mil famílias com essa nova etapa de regularização fundiária, o prefeito é mais ousado em sua proposta. Ele quer atingir muito mais famílias. “O que queremos é intensificar os trabalhos. Eu quero centenas de milhares de títulos nas mãos daqueles que ganharão os mesmos direitos que os moradores dessas comunidades estão ganhando agora”, disse.