Prefeitura de Manaus lança chamada pública de agricultura familiar para alimentação escolar

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O secretário-chefe da Casa Civil de Manaus, Arthur Virgílio Bisneto, lançou a 1ª Chamada Pública da Agricultura Familiar, para a aquisição de gêneros alimentícios que serão utilizados na alimentação escolar das 499 unidades da rede pública municipal de ensino.

 

O anúncio segue o que estabelece a Lei 11.947/2009, que trata sobre o oferecimento da merenda escolar nas escolas públicas do país. Para este ano, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), vai investir cerca de R$ 8 milhões na compra desses alimentos, quantia que representa 30% da verba federal destinada a secretaria como orienta o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

 

“Trabalhamos a educação com muito esforço, por isso Manaus está crescendo no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Na questão da merenda escolar, estamos melhorando a cada ano e seguindo o que pede o FNDE. Nossa educação está bem avaliada e isso é resultado do que determina o prefeito Arthur Virgílio Neto”, disse o chefe da Casa Civil.

 

A secretária de educação, Kátia Schweickardt, destacou, ainda, que desde 2013 a Semed vem corrigindo distorções que existiam na merenda escolar e se esforça para manter as escolas abastecidas. “Do governo federal recebemos um percentual muito pequeno do Programa Nacional de Merenda Escolar e boa parte do recurso é colocado pelo tesouro municipal. Ao adquirir produtos da agricultura familiar, desde 2015, estamos aumentando o percentual e isso tem sido uma boa parceria nossa com a cooperativa de agricultores, assim, a gestão municipal vem fortalecendo esse segmento”, explicou.

 

Para participar da chamada, agricultores e empreendedores de base familiar rural deverão apresentar, em 30 dias, os documentos de habilitação e o projeto de venda dos alimentos. A entrega deve ser feita na Divisão de Acompanhamento de Contratos e Convênios (Dacc), sala 303, na sede da Semed.

 

Com a nova chamada, cerca de duas mil famílias de agricultores de Manaus e do interior do Estado serão contempladas e vão fornecer frutas e legumes, como abacaxi, mamão, melancia e alface, que vão compor o cardápio das escolas da Semed que contam, ainda, com itens básicos, como arroz, feijão, farinha, entre outros.