Portal permite a eleitor monitorar contas de campanhas

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Na leva de órgãos públicos e entidades civis que procuram aprimorar o funcionamento do sistema de representação partidário, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), o Instituto Ethos e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e outras instituições desenvolveram uma ferramenta aberta para que se verifique a idoneidade de fornecedores de campanha. Apesar da iniciativa ser paulista, ela utiliza bases de dados federais e pode ser usada por campanhas e cidadãos em todo o Brasil para evitar fraudes neste ciclo eleitoral, como a contratação de empresas de fachada.

Portal Eleições Limpas 2020 é um sistema de CNPJs que detecta se a prestadora de serviço das campanhas possui irregularidades ou se há risco de ser uma empresa fictícia. A ideia partiu de uma pesquisa realizada pelo Ethos em 2018, com dados da campanha de 2016. Constatou-se que, das cerca de 30 mil pessoas jurídicas contratadas pelas campanhas, 89% possuíam alguma irregularidade, como pendências com a Receita Federal, débitos trabalhistas e infrações à CLT.

O levantamento também identifica fatores de desconformidade para avaliar o risco de uma eventual prestadora de serviço ser empresa de fachada.