Multa de R$ 108 para quem não usar máscaras em Manaus

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Decreto municipal tornou obrigatório o uso de máscaras em Manaus. A capital do Amazonas registra mais de 35 mil pessoas infectadas pela Covid-19. Na quinta, a cidade ultrapassou a marca de mais de 2 mil mortes em decorrência da doença.

O decreto, publicado nesta quinta-feira (30), determina o uso da proteção facial nos espaços públicos e privados da cidade.

A Lei prevê multa a quem desrespeitar a determinação. O valor é uma Unidade Fiscal do Município (UFM), corresponde à 108,95 UFM. A Prefeitura, no entanto, deve realizar, ainda, um estudo para normatizar a fiscalização e aplicação da penalidade.

Anteriormente, um decreto municipal recomendava o uso de máscara e tornava obrigatório de uso somente em estabelecimentos comerciais e ônibus.

Ainda de acordo com a publicação, a determinação terá validade enquanto durar a pandemia do novo coronavírus em Manaus.

Em todo o Amazonas, são mais de 100 mil casos confirmados do novo coronavírus. O primeiro caso da doença foi confirmado no dia 13 de março e, desde lá, a rápida disseminação do vírus colocou o Estado entre os piores cenários do País, com colapso no sistema público de saúde e no sistema funerário.