MP Eleitoral pede a cassação de suplente de deputado estadual em Mato Grosso

0
20

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) manifestou-se pela procedência quanto à cassação do diploma de suplente de deputado estadual de Carlos Avalone Júnior. Nas eleições de 2018, o então candidato ao cargo de deputado estadual do estado de Mato grosso (MT), incorreu em arrecadação e gastos ilícitos de recursos, prática vedada conforme o artigo 30-A, da Lei nº 9.504/97 (Lei Eleitoral).

Conforme a Lei Eleitoral, o limite de gastos para a campanha ao cargo de deputado estadual é de R$ 1 milhão. Embora o então candidato tenha declarado despesas da ordem de R$ 999.996,00, três dias antes das eleições foram apreendidos R$ 89.900,00 em veículo de sua campanha, que estava adesivado no vidro traseiro e que continha santinhos do candidato, encontrados no interior do veículo. Assim, este recurso apreendido faria com que o limite gastos para a campanha fosse ultrapassado.

De acordo com os fatos apresentados no processo, no dia 4 de outubro de 2018, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordaram no KM 560 da BR-070, um veículo conduzido por Dener Antônio da Silva e que tinha como passageiros Rosenildo do Espírito Santo e Luiz da Guia de Alcântara. No veículo foi encontrada a vultosa quantia de dinheiro em espécie.