Ministro Tarcisio Vieira lança livro sobre liberdade em propaganda eleitoral

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto lançou o livro “Liberdade de expressão e propaganda eleitoral”, que propõe uma reflexão crítica sobre o exercício da liberdade de expressão em tempos de campanha.

A publicação analisa a jurisprudência da Justiça Eleitoral sobre o assunto e é estruturada em três capítulos. A pesquisa foi realizada a partir das leis e princípios constitucionais de Brasil e de Portugal, uma vez que a obra faz parte da pesquisa originada a partir das teses de pós-doutorado do ministro na Universidade de Coimbra.


Entre os temas abordados, estão os efeitos específicos de conteúdos veiculados sobre candidatos na imprensa escrita, em outdoors e na televisão. Ele também trata do tema sob o aspecto da fake News, do humor, da sátira e da religião, dentre outros.