Lei sobre eutanásia cria polêmica na Bélgica

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Na Bélgica, sete em cada dez pessoas são favoráveis ao aumento do acesso à eutanásia a quem se sentir “cansado de viver”. A questão está suscitando polêmica entre especialistas, políticos e sociedade civil antes mesmo de uma discussão mais aprofundada no Parlamento federal ou no Senado belga. Recentemente, na Holanda, o partido social liberal D66 propôs o limite de idade mínima de 75 anos para que uma pessoa possa vir a solicitar a eutanásia por missão cumprida. A eutanásia é legal na Bélgica desde 2002. Desde então, a morte assistida aumentou quase oito vezes no país. Segundo a lei belga que permite a eutanásia em determinadas condições, ao apresentar o pedido, o paciente deve ser capaz de exprimir sua vontade, estar consciente, se encontrar em um estado de sofrimento físico e/ou psíquico insuportável, devido a uma doença grave ou incurável.

A eutanásia não é considerada um direito. O pedido de um paciente só é aceito quando um médico decide prosseguir com o processo. Mesmo assim, o doente tem que ter sido informado sobre todas as possibilidades terapêuticas e obtido um segundo parecer médico. Ou seja, é preciso da autorização de dois médicos para seguir adiante. Nos casos em que o paciente não pode comunicar sua vontade, se estiver em coma por exemplo, uma declaração antecipada é exigida.