Lei em Manaus propõe exame de mapeamento genético para mulheres

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Está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei n° 680/2019 de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), que assegura às mulheres com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama, o acesso gratuito ao teste de mapeamento genético.

Segundo Felipe Souza, o Projeto tem como objetivo assegurar, por meio do Sistema único de Saúde (SUS), o acesso gratuito ao exame genético que identifica mutação do gene BRCA, a mulheres que tenham alto risco de desenvolver a doença de acordo com laudo médico, a fim de demonstrar as possibilidades de aparecimento dessa neoplasia. Além disso, o projeto dispõe que as mulheres que apresentarem resultado positivo para o exame, poderão optar pelas cirurgias de mastectomia preventiva e reconstrução mamária por meio do SUS, nos termos da Lei Federal nº 9.797, de 1999.

O deputado disse ainda, que o teste poderá ser feito a partir de amostras de sangue ou saliva, e a partir das informações contidas no DNA (Ácido Desoxirribonucleico) é possível mapear possíveis propensões a doenças e características hereditárias.