Justiça manda Boulos tirar do ar vídeo considerado propaganda antecipada

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A Justiça Eleitoral determinou ontem (13), que o pré-candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, tire de suas redes sociais um vídeo configurado como propaganda antecipada.

A ação foi movida pelo Partido Novo na capital paulista na última segunda-feira (10). No vídeo, publicado em 20 de julho, a deputada federal Luiza Erundina (PSOL) diz: “Nós vamos à luta eleger Boulos prefeito de São Paulo”. Erundina é pré-candidata a vice na chapa de Boulos.

“Tal afirmação constitui-se, em verdade, pedido explícito de voto em favor do pré-candidato Guilherme Boulos, incidindo na vedação prevista na Lei das Eleições”, dizem os advogados do Novo.

Em sua decisão, publicada hoje, o juiz eleitoral Emílio Migliano Neto disse que “a propaganda eleitoral antecipada não se configura somente quando veiculada a mensagem ‘vote em mim’ ou ‘vote nessa pessoa'”. “Caracteriza-se também em hipóteses nas quais se identifiquem elementos que traduzam o pedido explícito de votos. É esse o caso dos autos.”