Julgamento de liberdade de Lula é adiado para o segundo semestre

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A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), não pautou para ontem, 29, o novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi liberado na noite de quinta-feira, 28, para julgamento em plenário pelo relator ministro Edson Fachin.

A sessão de sexta foi a última antes dos ministros do STF tirarem o recesso forense. O retorno para as reuniões em plenário será no dia 8 de agosto. Cármen Lúcia, durante a sessão, disse que não pautaria o pedido de Lula por orientação de Fachin.

De acordo com Fachin, o pedido não poderia ser julgado, pois na noite de quinta-feira, 28, a defesa de Lula apresentou um novo recurso, na forma de embargos de declaração, contra uma decisão sua, o que de acordo com o ministro, impede o julgamento do pedido de liberdade.

Fachin disse ainda que os embargos precisam ser “julgados antes de qualquer ato processual”, motivo pelo qual o pedido de soltura em si não poderia ser analisado ontem, sexta-feira, pelo plenário.

“Quando for o caso será liberado para o plenário e será trazido imediatamente”, afirmou Cármen Lúcia.

Em outra reclamação, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, em que questiona a decisão de Fachin de enviar o pedido de liberdade ao plenário, e não à Segunda Turma, como queriam os advogados, também é pedida uma liminar (decisão provisória) para que o ex-presidente seja solto.

Questionado na saída da sessão se decidirá ainda nesta sexta-feira sobre a reclamação, Moraes respondeu que sim.