José Ricardo Lula apresenta projeto que proíbe reformas em período de aula

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Pais e alunos da Escola Estadual Maria do Céu Vaz de Oliveira, no bairro do Manôa, Zona Norte, estiveram no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) cobrando a conclusão das obras, iniciadas em 2014 e paradas há exatos 440 dias, e a inauguração da referida unidade, uma vez que os mais de mil alunos já perderam o primeiro bimestre de aula. O deputado José Ricardo Lula (PT), que está no apoio desse movimento, encaminhou ofício à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) cobrando urgência para a solução desse impasse, bem como apresentou na Aleam um Projeto de Lei (PL) que proíbe reforma nas escolas públicas do Estado em período escolar.

“Em 2012, fiz visita de fiscalização nessa escola. Na época, não tinha quadra e nem espaço para a convivência dos estudantes e muitos outros problemas. A comunidade lutou por dois anos e somente em 2014 é que o Governo iniciou uma grande reforma, que até hoje não foi finalizada. Este ano, os mais de mil alunos dessa escola foram matriculados e nada de aulas. Já perderam o primeiro bimestre. Vamos insistir nessa cobrança. O governo precisa concluir e inaugurar essa obra com urgência”, declarou o deputado, reforçando que é preciso garantir o direito de estudar.

Na ocasião, um representante dos pais dos alunos, Ronald Seixas, disse que a educação do Estado está com sérios problemas e que os filhos do Amazonas estão sem estudar. “Há quase cinco anos, estamos nessa luta. Essa escola está quase pronta, mas há mais de um ano as obras paralisaram e sem previsão de inauguração. Já cobramos muito da Seduc e nada de uma resposta concreta. Defendemos uma educação de qualidade para todos. Por isso, essa luta vai continuar”, declarou.

O Projeto de Lei apresentado hoje quer garantir a continuidade do processo de aprendizagem dos alunos, salvo, em casos de urgência. “Um pleito antigo da comunidade escolar e uma necessidade que vimos ao longo das visitas que fazemos regularmente nas escolas. Na maioria dos casos, as obras de reforma são feitas sem planejamento, atropelando o período escolar, atrasando o período letivo e prejudicando milhares de estudantes”, destacou o parlamentar.

Pelo Projeto, a Seduc irá elaborar cronograma para saber quais as escolas que estão necessitando de reforma, levando em consideração as mais antigas. Esse cronograma envolverá a verificação de todas as instalações físicas internas e externas, destacando-se o sistema de eletricidade, climatização, hidráulico, equipamentos, muros, quadras esportivas, calhas, telhado, condição de pintura, dentre outras instalações existentes nas escolas. Deverá ainda ser elaborado relatório detalhado da situação de cada unidade educacional e suas

condições de funcionamento para subsidiar as diretrizes das reformas a serem executadas.