Investimentos em saneamento precisa aumentar em 62% para universalizar o serviço até 2033

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O maior vilão para a ampliação da cobertura por redes de esgoto no Brasil continua sendo o investimento insuficiente. Nos últimos oito anos, a média de recursos aportados no setor foi de R$ 13,6 bilhões. Para alcançar a universalização em 2033, conforme estabelece o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), seria necessário ampliar em 62% o volume de investimentos para um patamar de R$ 21,6 bilhões anuais. É o que mostra o estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI)Saneamento Básico: uma agenda regulatória e institucional, que integra uma série de 43 trabalhos sobre temas estratégicos que a CNI entregará aos candidatos à Presidência da República.

Segundo avaliação da CNI, a meta do Plansab (que a cada ano tem se tornado mais distante) só se tornará possível caso o próximo governo priorize a agenda de saneamento básico. “Caso sejam mantidos os níveis recentes de investimento, a universalização dos serviços será atingida apenas após 2050, com cerca de 20 anos de atraso”, alerta a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg. O estudo ainda diz que a experiência internacional sugere que a parceria com o setor privado tem sido fator fundamental para a expansão e aumento da qualidade dos serviços de saneamento. As concessões e as parcerias público-privadas (PPPs) no setor, no entanto, ainda esbarram em uma série de resistências, a maior parte relacionada aos mitos de que o setor privado só atua em

grandes municípios e de que as tarifas privadas são significativamente superiores.

“A ideia de que o setor privado atua somente em cidades de grande porte é absolutamente equivocada. Cerca de 72% dos municípios em que há participação privada são compostos por até 50 mil habitantes. Assim como também é mito a ideia de que a participação privada gera aumento significativo das tarifas: o setor privado pratica tarifas de cerca de 11 centavos acima das tarifas observadas nas companhias estaduais”, destaca o trabalho da CNI.