Governo federal tem conhecimento da situação de emergência em 184 cidades

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_61U7641.JPG BRASILIA BSB DF 18/05/2017 POLITICA - PRONUNCIAMENTO MICHEL TEMER / DELAÇÃO JBS - Pronunciamento do presidente da Republica Michel Temer no Palacio do Planalto em Brasilia. Temer foi flagrado em gravação de audio feita pelo empresario Joesley Batista, endossando a compra do silencio do ex-deputado Eduardo Cunha. FOTO: DIDA SAMPAIO / ESTADÃO

A situação de emergência em 184 municípios de sete estados (Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Piauí, Ceará, Goiás e Pará) já é conhecida pelo Ministério da Integração Nacional. As cidades listadas estão em portarias publicadas ontem, 19, no Diário Oficial da União, onde a maioria está localizada no estado da Paraíba, em que 176 municípios estão em estado de emergência.

A medida permite que as prefeituras solicitem apoio da União para ações emergenciais. A medida do governo federal tem vigência por 180 dias.

Segundo a pasta, as cidades de Itapicuru (BA), Ibiaí (MG), Paquetá (PI) e Belém do Piauí (PI), além das 176 cidades paraibanas, obtiveram a medida devido ao prologado período de seca e estiagem. Teresina (PI), Limoeiro do Norte (CE) e Rialma (GO) foram atingidos por enxurradas. Em Terra Santa, no Pará, o reconhecimento se deu por alagamentos decorrentes de fortes chuvas.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração, coordena apoio emergencial aos municípios, com a distribuição de kits de assistência humanitária e de água potável, a remoção de famílias em áreas de risco, limpeza de vias públicas e recuperação de áreas danificadas, dentre outras ações.

O ministério informou que as iniciativas para assistência e restabelecimento de serviços essenciais são tomadas a partir do preenchimento do formulário de solicitação de recursos, por equipes dos municípios ou estados. Para as ações de reconstrução, cada ente federativo deverá apresentar um plano de trabalho.

Os documentos são enviados à análise da Sedec, por meio do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID). Se aprovado, o recurso é definido e disponibilizado pela pasta.