Folga nos jogos do Brasil pode ser compensada mediante acordo entre empresas e trabalhadores

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Se tudo der certo para o Brasil na Copa do Mundo da Rússia e a seleção for
até a final, pelo menos quatro jogos deverão ocorrer em dias úteis, no meio do
expediente da maioria dos trabalhadores brasileiros. A boa notícia é que a
modernização trabalhista, que flexibilizou várias regras, também facilitou a
negociação entre empregadores e empregados para folgas e compensação de
horas.
A auditora-fiscal do Trabalho da Coordenação Geral de Fiscalização do
Ministério do Trabalho, Erika Medina Stancioli, explica que, como os dias de
jogos não serão considerados feriado no Brasil, será prerrogativa das

empresas decidirem se liberam ou não seus empregados para assistirem às
partidas. No caso de liberação com compensação posterior de horas,
empresas e trabalhadores devem chegar a acordo sobre a questão.
“De acordo com o parágrafo 6º do artigo 59 da CLT [Consolidação das Leis do
Trabalho], a partir da reforma trabalhista, se a compensação ocorrer no mesmo
mês da liberação para os jogos, esse acordo poderá ser tácito e individual, sem
necessidade de documento escrito ou de validação do sindicato”, explica.