Estudantes terão ‘auxílio-reforço’ grátis em escolas publicas

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Um projeto que estabelece programa de atendimento voluntário a alunos com deficiência no aprendizado escolar está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A relatora na comissão, senadora Ana Amélia (PP-RS), é favorável à iniciativa. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 13/2016 cria o Programa Nacional de Incentivo ao Atendimento Voluntário para Alunos com Baixo Rendimento Escolar. A proposta prevê um programa no âmbito de cada escola, com participação voluntária de professores, especialistas em educação e pessoas da comunidade escolar devidamente capacitados para atividades de reforço com os alunos com dificuldade de aprendizado. O atendimento deve ser feito a cada fim de bimestre.

O objetivo do PLC 13/2016, segundo autor da proposta, o ex-deputado Eduardo Cunha, é estimular o atendimento específico, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, dos estudantes com baixo rendimento escolar e, com isso, reduzir os índices de repetência e evasão.

Em seu relatório, Ana Amélia citou as graves deficiências do sistema escolar brasileiro, entendendo que cabe ao poder público “não apenas diagnosticar, mas também apontar soluções viáveis e eficazes”. Declarou.