Escola pública de educação básica será obrigada a ter Biblioteca

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Projeto apresentado no Senado Federal determina que toda nova escola pública de educação básica que venha a ser construída no país tenha uma biblioteca. O PLS 319/2018 aguarda designação de relator na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ).

De autoria da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o PLS torna obrigatório no projeto básico de construção de estabelecimentos de educação básica a “identificação na planta baixa e dotação orçamentária específica para a construção de biblioteca escolar”.

Para tanto, o projeto acrescenta um artigo à Lei 12.244/2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino brasileiras.

De acordo com Rose de Freitas, o Censo Escolar de 2016 mostrou que apenas 49,2% das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental têm biblioteca ou sala de leitura. O percentual melhora nos anos finais do ensino fundamental (73,8%) e no ensino médio (88,3%), diz a senadora.

Após passar pela CCJ, o PLS 319/2018 será analisado em caráter terminativo pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).