Comissões vão facilitar comércio exterior brasileiro em portos, aeroportos e fronteiras terrestres

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Foram lançadas na quarta-feira (7) em Brasília as Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfac), que vão trabalhar pela facilitação e desburocratização do comércio exterior brasileiro nas 15 principais unidades alfandegárias do país, dando cumprimento às disposições do Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC).

As Colfacs foram criadas com o objetivo de resolver localmente situações e problemas que afetam procedimentos relativos à exportação, à importação, ao trânsito de mercadorias e à facilitação do comércio em portos, aeroportos ou pontos de fronteira terrestre.

À semelhança do Confac, as Colfacs também receberão demandas de representantes do setor privado, as quais deverão ser endereçadas localmente. As questões que demandarem soluções nacionais serão transmitidas ao Confac e tratadas por um Grupo Técnico criado para esse fim.

Estão previstas instalação das Comissões na jurisdição de 15 Alfândegas da RFB:

 

ALF- Porto de Santos (SP)

ALF – Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP)

ALF – Aeroporto Internacional de Viracopos (SP)

ALF – Porto de Itajaí (SC)

ALF – Porto de Paranaguá (PR)

ALF – Uruguaiana (RS)

ALF – São Paulo (SP)

ALF – Aeroporto Internacional do Galeão (RJ)

ALF – Foz do Iguaçu (PR)

ALF – Porto de São Francisco do Sul (SC)

ALF – Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (AM)

ALF – Porto de Vitória (ES)

ALF – Porto do Rio de Janeiro (RJ)

ALF – Porto de Rio Grande (RS)

ALF – Porto de Manaus (AM)