Comissão da Aleam orienta consumidores a exigir nota fiscal durante crise do combustível

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Com a crise de combustível que chegou à Manaus na última quinta-feira (25) a
Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do
Amazonas (CDC/Aleam) está orientando os consumidores a exigirem a nota
fiscal ao abastecer nos postos de combustíveis.
A presidente da CDC/Aleam, Rosely Fernandes, explica que com o
agravamento da crise do combustível – que está tendo sua entrega nos postos
prejudicada pela paralisação dos caminhoneiros – muitos postos podem estar
aumentando o valor dos combustíveis sem justificativa. “O posto precisa
comprovar através de nota fiscal que comprou o combustível a preço maior
para poder justificar aumento na bomba porque se ele não comprou
combustível a preço maior isso caracteriza prática comercial abusiva e
elevação injustificada de preço”, alertou.
Rosely Fernandes explica como o consumidor pode proceder em casos como
este. “Estamos orientando que o consumidor exija a nota fiscal onde discrimina
o valor do litro vendido para que possamos tomar as providências e notificar o
posto. Munido da nota fiscal o consumidor procura qualquer órgão de defesa
do consumidor como o Programa de Proteção e Orientação do Consumidor
(Procon), tanto o do Estado quanto o de Manaus e também as Comissões de
Defesa do Consumidor da Assembleia ou da Câmara Municipal de Manaus
para registrar uma reclamação. Feita a reclamação o posto será notificado a
apresentar a justificativa do aumento através de nota fiscal também”, explicou.