Comissão aprova desconto de IR para profissional do SUS em cidades pequenas

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Os profissionais da área da saúde, como médicos, enfermeiros e dentistas, contratados por municípios de até 20 mil habitantes para trabalharem no Sistema Único de Saúde (SUS) terão direito à dedução de 90% do Imposto de Renda (IR) retido na fonte.

É o que determina o parecer da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família. O parecer foi apresentado ao Projeto de Lei 5699/09, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O projeto concede o benefício fiscal apenas para os médicos. A relatora estendeu a todos os profissionais de saúde que atuam no SUS.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Audiência pública sobre o PL 3309/2015, que institui o dia nacional de prevenção ao AVC. Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)

Geovania de Sá: melhores salários podem atrair médicos e dentistas para pequenos municípios

Segundo o texto aprovado, o direito ao benefício será adquirido somente após período mínimo de 24 meses de trabalho. Além disso, o desconto no IR retido na fonte alcança apenas os profissionais que atuam no atendimento a pacientes. Enfermeiro que atue na área administrativa do posto ou hospital, por exemplo, não terá direito aos 90% de dedução do imposto.

Desigualdade

Geovania de Sá afirmou que o objetivo da proposta é criar um estímulo financeiro para atrair profissionais de saúde para as pequenas cidades do interior do País, onde há carência de pessoal. “A chegada de médicos e dentistas, atraídos por melhores salários, propiciará uma sensível melhoria na atenção à saúde da população residente nos pequenos municípios”, disse.