Brasil está “à beira de uma crise institucional”, diz Juíza Selma

0
17

A senadora Juíza Selma (Podemos-MT) disse nesta segunda-feira (30) em Plenário que o Brasil “está à beira da maior crise institucional que já o ameaçou ultimamente”. Para a parlamentar, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre aspectos da operação Lava Jato podem definir o Brasil como “um país da impunidade”. Ela citou como exemplo a decisão da maioria do STF a favor de uma tese que pode levar a anulação de condenações da força-tarefa e o julgamento de processos que pedem a suspeição do então juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro. Juíza Selma criticou ainda retrocessos na legislação de combate a corrupção e classificou como uma “aberração” a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019).

“Quando você é juiz, promotor, delegado você se vê com as mãos amarradas por uma legislação que é feita para que as coisas não deem certo. Então, aí nós nos deparamos num momento pior ainda do que quando nós estávamos em atividade, que é essa Lei de Abuso de Autoridade, que está levando inúmeros juízes e promotores a tomarem decisões agora já em detrimento da prisão de pessoas culpadas, muitas violentos, muitas, enfim, que cometem crimes graves, simplesmente porque não querem sofrer acusação de crime”, disse.

A senadora também lamentou as declarações do ex-procurador Geral da República Rodrigo Janot, que admitiu ter planejado matar o ministro Gilmar Mendes, do STF. Juíza Selma classificou como “muito triste” a repercussão do fato nas redes sociais.