Brasil e Bolívia negociam tratado para integração elétrica

0
154

Os governos do Brasil e da Bolívia negociam alternativas de aproveitamento do potencial hidrelétrico ao menor custo, com menos impactos socioambientais e mais efeitos socioeconômicos positivos, de tal forma que a energia gerada possa ser destinada ao território brasileiro. Os acordos ainda estão em fase de negociações.

A disposição, inicialmente, é para definir um tratado binacional, com bases legais e segurança jurídica, para uma integração elétrica de grande porte entre o Brasil e a Bolívia. A expectativa é fechar os termos de cooperação até março de 2019.

Técnicos brasileiros e bolivianos se reuniram, no ultimo dia 5 de julho, em Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), no Comitê Técnico Bilateral Brasil-Bolívia em matéria energética (CTB). O vice-ministro de Eletricidade da Bolívia, Bismark Canelas, e Moacir Bertol, do Ministério de Minas e Energia, coordenaram os trabalhos.

Prevista para 2019, na próxima reunião, brasileiros e bolivianos deverão levar estudos mais aprofundadas de normas legais e infralegais que devem ser criadas ou adaptadas para viabilizar as propostas.

Os grupos de trabalho de brasileiros e bolivianos estudam as condições para o intercâmbio de eletricidade há três anos, por meio do comitê que faz análises técnicas e legais, para buscar possibilidades do fornecimento de

energia elétrica em longo prazo com caráter ininterrompível a partir da Bolívia.

Os temas tratados consideraram os aspectos de exploração e produção de gás natural na Bolívia, informações gerais sobre o contrato de suprimento firmado entre a Petrobras e a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), que acaba no final de 2019, e a possibilidade de renovação do acordo.