Beneficio vai incentivar alunos carentes a terminar o ensino médio

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Estudantes do ensino médio cuja renda familiar mensal per capita não exceder a 1,5 salário mínimo podem passar a receber um benefício financeiro para a conclusão de seus estudos, desde que estejam regularmente matriculados na rede pública de ensino. As regras constam do Projeto de Lei do Senado (PLS) 399/2018, que institui o Programa Poupança Jovem, e que aguarda o recebimento de emendas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será analisado em caráter terminativo.

Ainda de acordo com o projeto, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o benefício, que terá o valor definido em regulamento, será concedido como forma de incentivar a permanência na escola de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e aumentar a taxa de conclusão do ensino médio.

Na concessão do benefício, serão priorizadas regiões que apresentem baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e taxas elevadas de evasão e repetência escolar. O benefício será correspondente a cada série do ensino médio em que o estudante obtiver aprovação.

A soma dos benefícios anuais, correspondentes a cada série em que o beneficiário obtiver aprovação, somente será liberada após a conclusão da última série do ensino médio, assegurada a atualização financeira com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro que vier a substituí-lo.