Assembleia do Amazonas aprova por unanimidade, projeto de incentivo à energia solar no estado

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Projeto de Lei para incentivar geração e aproveitamento de energia solar no Amazonas, do deputado Vicente Lopes (PV), recebeu aprovação unânime no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Apresentada em fevereiro de 2017, a proposta tem por objetivo criar uma política de incentivo às indústrias que fabricam equipamentos e componentes para esse tipo de energia limpa e abundante no Estado, segundo o parlamentar.

Os deputados José Ricardo (PT), Sidney Leite (PSD), Adjuto Afonso (PDT), Luiz Castro (REDE),  Sinésio Campos (PT) e Josué Neto (PSD) discursaram a favor do projeto,  defendendo a necessidade de implantação de uma matriz  de energia limpa e barata. A energia solar vai baratear os custos da energia elétrica, disse José Ricardo. Sidney explicou que vários Estados brasileiros já se utilizam das placas solares, enquanto Adjuto Afonso lembrou que já existe isenção de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) para esse tipo de projeto. “Não podemos perder mais tempo”, afirmou Luiz Castro.

Lopes acredita que, com incentivos fiscais para as indústrias legalmente instaladas na Zona Franca de Manaus, os preços dos produtos ficarão mais baixos. O resultado, portanto, é maior benefício a todos, “especialmente para as comunidades mais isoladas do interior, que não têm acesso à energia ou a recebem de forma precária”.